Políticas

Política de Brindes e Presentes
Esta Política tem por objetivo estabelecer as diretrizes, orientar e auxiliar a conduta dos colaboradores da COPASA MG quanto ao recebimento de brindes, presentes, convites, ingressos para entretenimentos, refeições, hospitalidades e cortesias nas suas relações profissionais, visando evitar a concessão de favorecimentos ou privilégios indevidos, bem como a ocorrência de desvios de conduta, conflito de interesses e outros atos irregulares ou ilícitos.
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Política de Compliance Anticorrupção
Esta Política tem por objetivo contribuir de forma efetiva para a identificação e mitigação de riscos de atos lesivos praticados contra a COPASA MG, tais como desvios, fraudes e irregularidades, estabelecendo diretrizes que orientem seus colaboradores, administradores, membros de comitês, conselheiros fiscais, acionistas e demais partes interessadas para a adoção de elevados padrões de integridade, legalidade e transparência, em conformidade com o Sistema de Gestão de Compliance (SGC) da COPASA MG e com o disposto na Lei Federal n.º 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção e no Decreto Estadual n.º 46.782/15.
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Política de Conflito de Interesses
Esta Política tem por objetivo estabelecer diretrizes e orientar na identificação, declaração e tratamento de situações que possam caracterizar conflitos de interesse reais ou potenciais.
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Política de Contratação de Serviços de Auditoria Independente e Extra-auditoria
Esta Política tem por objetivo estabelecer diretrizes para a contratação de serviços de auditoria independente e de serviços extra-auditoria, assegurando a adequação à legislação pertinente e às boas práticas de gestão em governança corporativa, contribuindo para a qualidade e independência na execução dos trabalhos contratados.
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Política de Controles Internos
Esta Política tem por objetivo estabelecer princípios, diretrizes e responsabilidades, visando ao fortalecimento e funcionamento do Sistema de Controles Internos da Copasa.
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Política de Defesa da Concorrência
Esta Política tem por objetivo estabelecer diretrizes para prevenir a ocorrência de infrações à Lei Federal nº 12.529/2011, que trata da Estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em atividades desenvolvidas pela COPASA MG.
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Política de Dividendos
Esta Política tem por objetivo definir as práticas adotadas pela COPASA MG quanto à remuneração dos acionistas, de modo a dar transparência ao mercado e aos investidores, proporcionando-lhes previsibilidade nos rendimentos e buscando atender aos melhores  padrões de Governança Corporativa.
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Política de Divulgação e Negociação
Esta Política tem por objetivo estabelecer diretrizes, procedimentos e responsabilidades, no que se refere à identificação, manutenção da confidencialidade e divulgação adequada de informações que possam constituir Atos ou Fatos Relevantes, ao correto contato dos(as) representantes da Companhia com a mídia e a sociedade e à negociação de Valores Mobiliários emitidos pela Companhia.
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Política de Doações e Patrocínios
Esta Política tem por objetivo estabelecer as diretrizes para a realização de doações e patrocínios, visando garantir o mais elevado padrão de transparência, integridade e legalidade e prevenir a ocorrência de atos ilícitos em decorrência da utilização ou repasse inadequados de recursos da Companhia.
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Política de Due Diligence de Integridade
Esta Política tem por objetivo estabelecer princípios e diretrizes para evitar a ocorrência de atos lesivos contra a Copasa e, por conseguinte, garantir a execução dos contratos em conformidade com a lei e normativos; reduzir os riscos de integridade inerentes aos contratos; prover maior segurança e transparência na sua consecução; e obter melhores desempenhos e garantir a qualidade nas relações contratuais.
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Política de Gestão de Riscos Corporativos
Esta Política tem por objetivo estabelecer princípios, diretrizes e responsabilidades a serem observados nas atividades relacionadas à gestão dos riscos corporativos da Companhia e orientar as ações para a identificação, avaliação, tratamento, monitoramento e comunicação dos riscos.
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Política de Gestão de Segurança de Barragens de Água
Esta Política tem por objetivo estabelecer princípios, diretrizes, responsabilidades e padrões de segurança de barragens de água, para que sejam seguidos pelos colaboradores, de forma a reduzir a possibilidade de acidentes e suas consequências.
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Política de Governança Corporativa
Esta Política tem por objetivo consolidar os princípios, diretrizes e as melhores práticas de gestão pelos quais a Copasa é dirigida e monitorada.
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Política de Indicação e Elegibilidade
Esta Política tem por objetivo definir os princípios, critérios e vedações a serem observados para indicação de membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, da Diretoria Executiva e do Comitê de Auditoria Estatutário.
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A seguir, os Formulários de Elegibilidade dos Administradores, membros do Conselho Fiscal e membros do Comitê de Auditoria Estatutário:

Anexo I – Formulário de Elegibilidade dos Administradores
Este Formulário tem por objetivo a verificação dos requisitos e vedações legais e estatutários exigidos para indicação dos Administradores.
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Anexo II – Formulário de Elegibilidade do Conselho Fiscal
Este Formulário tem por objetivo a verificação dos requisitos e vedações legais e estatutários exigidos para indicação de Conselheiro Fiscal.
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Anexo III – Formulário de Elegibilidade dos membros do Comitê de Auditoria Estatutário – COAUDI
Este Formulário tem por objetivo a verificação dos requisitos e vedações legais e estatutários exigidos para indicação dos membros do Comitê de Auditoria Estatutário (COAUDI).
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Política de Participações Societárias
Esta Política tem por objetivo estabelecer as diretrizes para a participação da Companhia, como minoritária, em sociedade empresarial, elencando as práticas de governança corporativa a serem observadas, visando alcançar resultados sustentáveis no longo prazo, ajustados a níveis de riscos e controles adequados para a Copasa.
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Política de Privacidade
Esta Política tem por objetivo estabelecer princípios, diretrizes e responsabilidades, para que os titulares possam disponibilizar seus dados pessoais, com a devida segurança, nos sistemas informatizados e nos aplicativos da Companhia.
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Política de Proteção de Dados Pessoais
Esta Política tem por objetivo estabelecer diretrizes para uniformizar os procedimentos da COPASA MG, no que concerne ao tratamento de dados pessoais em seus processos e à proteção desses dados, além de disseminar a cultura de segurança dessas informações em consonância com os seguintes princípios: legalidade, lealdade, transparência, integridade e confidencialidade.
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Política de Relacionamento com Agentes Público
Esta Política tem por objetivo estabelecer as diretrizes de conduta a serem adotadas pela COPASA MG para regular a comunicação e o relacionamento com agentes públicos.
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Política de Remuneração
Esta Política visa estabelecer os critérios para definição da remuneração dos(as) Administradores(as) (membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva), dos membros do Conselho Fiscal, dos membros do Comitê de Auditoria Estatutário e dos empregados(as) da COPASA MG.
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Política de Reuniões
Esta Política tem por objetivo estabelecer diretrizes para a realização de reuniões entre os colaboradores da Companhia e outras partes.
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Política de Sustentabilidade
Esta Política tem por objetivo estabelecer as diretrizes para que a COPASA MG gerencie suas atividades e operações, em conformidade com as orientações ESG, considerando os aspectos sociais, ambientais, econômico-financeiros e de governança, com o fim de promover a melhoria da qualidade de vida das comunidades e a preservação do meio ambiente, baseando-se na ética e excelência, visando à perenidade do negócio.
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Política de Transações com Partes Relacionadas
Esta Política tem por objetivo estabelecer diretrizes e critérios a serem observados quando da ocorrência de transação envolvendo partes relacionadas, procedimentos para situações que possam envolver conflito de interesses, competências para identificação e divulgação das transações ocorridas e garantir a aderência aos preceitos legais e às melhores práticas de governança corporativa.
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Plano de Integridade

Plano de Integridade
Este plano tem por objetivo buscar o comprometimento com a integridade por parte de todos os colaboradores, administradores, membros de comitês, conselheiros fiscais e acionistas da Copasa, bem como de seus fornecedores, prestadores de serviços, autoridades públicas, representantes de agências reguladoras e de qualquer outra parte com quem mantenha relação contratual.
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Regulamento de Proteção a Informações

Regulamento de Proteção a Informações – Sigilos Estratégico, Comercial e Industrial
Este Regulamento tem por objetivo estabelecer critérios para a definição das informações que devem ser protegidas pelos sigilos estratégico, comercial e industrial, bem como orientar administradores, gestores e empregados da Copasa e suas subsidiárias quanto a sua disponibilização.
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